25/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:09

Decorrido prazo de THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER em 28/05/2025 23:59.
27/03/2025 20:02

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:29

Decorrido prazo de THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:33

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004252-20.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE - BA1676, JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE - BA9321 e BRUNO MATOS PITHON - BA17384 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MELO SEPULVEDA - BA7506 DECISÃO THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER ajuizou a presente ação em face do CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA perante o MM Juízo da Comarca de Valença. .

Por se vislumbrar interesse de ente federal, foi declinada a competência para este Juízo (ID776745465, fls. 19/21).

Ocorre que tanto o IPHAN (ID 858796065), quanto a UNIÃO FEDERAL (ID 2162182682), manifestaram desinteresse em integrar a lide.

Assim, na ausência de ente federal em qualquer do polos desta ação, falece competência a este Juízo Federal para julgar a demanda.

Face ao exposto, declino da competência ao MM Juízo da Comarca de Valença, com nossas homenagens.

Retifique-se a autuação para excluir-se a UNIÃO FEDERAL autuada como terceira interessada.

Ilhéus, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA w:gabjulpc - ilheus\03-decisoes\01-cível ilhéuspjeambientalcairu_declínio_21 100425220.doc
08/01/2025 19:25

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 19:25

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:23

Decorrido prazo de THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:59

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 15:17

Juntada de renúncia de mandato
26/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004252-20.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE - BA1676, JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE - BA9321 e BRUNO MATOS PITHON - BA17384 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MELO SEPULVEDA - BA7506 DECISÃO Diante da falta de interesse manifestada pelo IPHAN (ID858796065), determino sua exclusão do feito.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a UNIÃO FEDERAL para esclarecer em que condição atuará neste feito, se como ré ou assistente, considerando ser a proprietária do imóvel litigioso.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição ID1380886264 e documentos que a acompanham.

Ilhéus, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA
22/11/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 19:07

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 20:29

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 20:29

Juntada de Certidão
03/10/2022 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:16

Conclusos para despacho
14/12/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:47

Decorrido prazo de THOMAS ERICH ARTHUR HEUSER em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:23

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 16:22

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:03

Conclusos para despacho
18/10/2021 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
18/10/2021 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2021 09:24

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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