23/01/2025 11:24

Cancelada a Distribuição
23/01/2025 01:15

Decorrido prazo de GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1097651-92.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA IMPETRADO: SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO O presente feito repete todos os elementos do processo n. 1097632-86.2024.4.01.3400, atualmente em trâmite junto à 6ª Vara Federal Cível desta SJDF, razão pela qual remetam-se os autos à aludida unidade judicial, nos termos do art. 286, inciso I, do CPC.

Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
03/12/2024 18:39

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/12/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 11:39

Declarada incompetência
03/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
03/12/2024 08:09

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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