TRF1 - 0025817-47.2004.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTA HELENA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ: 00.386.300/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    0025817-47.2004.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANTA HELENA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

    Servidor da Secretaria da 7ª Vara

  • 08/12/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 03/09/2010 16:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/09/2010 12:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/08/2010 20:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - AUTOR

  • 27/08/2010 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/08/2010 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PRYSCYLIA DA CUNHA

  • 17/08/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 01/09

  • 17/08/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2010 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2010 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 15:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/08/2010 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/07/2010 16:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FN

  • 29/06/2010 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PRAZO: 07/06/2010 - EM RESTITUIÇÃO FACE A 18ª INSPEÇÃO ANUAL.

  • 03/05/2010 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 02/06

  • 03/05/2010 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/04/2010 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/04/2010 13:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA 405-A/2010, DATADA DE 20/04/2010 - META 2 CNJ

  • 29/04/2010 13:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 12/04/2010 18:59

    Conclusos para decisão- EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À DR.ª CAMILE LIMA SANTOS

  • 12/04/2010 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 08/04/2010 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 19/03/2010 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FN.

  • 12/03/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 14:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/02/2010 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/02/2010 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/02/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 18/02

  • 03/02/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/02/2010 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2009 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2009 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 19:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 661-A/2009 DATADA DE 30/11/09 - META 2 - CNJ

  • 11/12/2009 19:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 661-A/2009 DATADA DE 30/11/09 - META 2 - CNJ

  • 24/08/2009 19:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - META 2 - CNJ

  • 22/06/2009 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 19/06/2009 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/05/2009 13:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2009 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 13:23

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 28/01/2009 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/01/2009 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2009 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 02/02

  • 22/01/2009 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2008 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2008 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2008 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 13/06/2008 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/05/2008 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2008 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO RÉU

  • 21/11/2007 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/11/2007 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2007 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2007 19:45

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2006 18:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/09/2006 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETI;'AO

  • 08/09/2006 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 046/2006

  • 05/09/2006 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 18:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 04/09/2006 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2006 17:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/08/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 11/09/2006

  • 31/08/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/08/2006 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2006 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2006 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2006 14:34

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2006 13:25

    PROVA ESPECIFICADA

  • 12/01/2006 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/12/2005 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 071/2005

  • 09/12/2005 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2005 18:32

    PROVA ESPECIFICADA - AUTOR

  • 01/12/2005 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 06/12/2005

  • 01/12/2005 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2005 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2005 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2005 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2005 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2005 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2005 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/06/2005 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 034/2005

  • 06/06/2005 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CORRIGINDO O ANTERIOR

  • 06/06/2005 10:47

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 053/2005

  • 31/05/2005 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2005 18:29

    REPLICA APRESENTADA

  • 30/05/2005 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/05/2005 18:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/05/2005 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 30/05/2005

  • 19/05/2005 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/05/2005 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/05/2005 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/05/2005 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2005 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 14/04/2005 17:43

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2005 13:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/02/2005 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2004 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 58/2004

  • 23/11/2004 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2004 18:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 10/02/2005

  • 10/11/2004 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2004 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2004 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2004 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2004 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2004 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2004 11:46

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2004 17:59

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 29/09/2004 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/09/2004 18:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/09/2004 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - P. 27/09

  • 16/09/2004 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2004 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2004 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2004 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2004 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2004 19:06

    INICIAL AUTUADA

  • 26/08/2004 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/08/2004 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2004

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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