28/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:07

Juntada de manifestação
24/06/2025 18:00

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 16:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
08/04/2025 17:36

Juntada de manifestação
31/03/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:52

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:52

Homologada a Transação
31/03/2025 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a CARMELITO SANTOS SILVA - CPF: *00.***.*13-34 (AUTOR)
30/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:26

Juntada de manifestação
20/03/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
19/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010762-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITO SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - BA51312, RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 07:32

Juntada de contestação
20/01/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 09:09

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010762-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITO SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - BA51312, RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
06/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/11/2024 10:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2024 21:35

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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