TRF1 - 0004321-25.2006.4.01.4100

24/09/2021 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/09/2021 01:20

Juntada de Informação

23/09/2021 01:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/06/2021 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCELO BOVO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCELO BOVO em 10/06/2021 23:59.

12/05/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 12:31

Recurso Especial não admitido

29/03/2021 17:15

Negado seguimento ao recurso

26/03/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCELO BOVO em 25/03/2021 23:59.

02/02/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021 17:55

Conclusos para decisão

29/01/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 17:44

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 17:44

Juntada de volume

17/12/2020 17:44

Juntada de volume

17/12/2020 17:43

Juntada de volume

26/10/2020 14:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/06/2016 16:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/06/2016 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/06/2016 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/05/2016 08:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899106 CONTRA-RAZOES

31/05/2016 08:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899105 CONTRA-RAZOES

09/05/2016 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/04/2016 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

05/04/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2016 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2016 16:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/04/2016 16:53

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

31/03/2016 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3874864 CONTRA-RAZOES

31/03/2016 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3874866 CONTRA-RAZOES

31/03/2016 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

15/03/2016 09:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/03/2016 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/03/2016 09:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/03/2016 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854707 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/03/2016 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854705 RECURSO ESPECIAL

24/02/2016 16:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2016.

15/02/2016 07:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2016. Nº de folhas do processo: 236

10/02/2016 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/02/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/02/2016 08:30

A TURMA, POR MAIORIA, - reconheceu a legitimidade do IBAMA, vencido o relator, que não lhe reconhecia tal legitimidade; no mérito, à unanimidade, a Turma manteve a sentença, negando provimento à apelação do Ministério Público Federal, e negou provimento à

27/01/2016 14:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/01/2016).

25/01/2016 13:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2016

12/01/2016 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

28/09/2015 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

28/09/2015 11:42

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

21/11/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

18/11/2014 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

14/11/2014 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/11/2014 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/11/2014 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/11/2014 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/11/2014 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/11/2014 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/11/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/11/2014 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/11/2014 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496010 PETIÇÃO

04/11/2014 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

04/11/2014 08:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/10/2014 15:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/09/2009 16:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/09/2009 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

16/09/2009 08:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

08/09/2009 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2276160 PARECER (DO MPF)

04/09/2009 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

10/07/2009 08:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

09/07/2009 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/07/2009 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/06/2009 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

26/06/2009 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2009 16:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA