26/08/2025 19:36

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 19:35

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005670-92.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISADORA DA SILVA AQUINO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMIM LEITE DUTRA - TO10.014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:13

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:14

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 08:21

Juntada de manifestação
02/04/2025 15:12

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 12:21

Juntada de manifestação
21/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:31

Juntada de manifestação
11/03/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
11/03/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 16:09

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 16:09

Homologada a Transação
11/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:40

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 15:48

Juntada de manifestação
04/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1005670-92.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA DIAS RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/03/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
31/01/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
31/01/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
31/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:22

Juntada de manifestação
27/11/2024 08:00

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 07:36

Juntada de manifestação
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005670-92.2024.4.01.4301 DESPACHO Tendo em vista a participação deste magistrado em evento institucional agendado para dia 02/12/2024, CANCELO a audiência destes autos, a qual será designada para data oportuna, com prioridade sobre os demais processos.

Cumpra-se.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/11/2024 23:27

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 23:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
28/10/2024 07:51

Juntada de manifestação
25/10/2024 23:31

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
14/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:46

Juntada de Ata de audiência
14/10/2024 09:25

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 07:56

Juntada de manifestação
06/09/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
05/09/2024 19:31

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
20/08/2024 10:35

Juntada de manifestação
19/08/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:33

Juntada de contestação
30/07/2024 10:02

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 04:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
09/07/2024 16:39

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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