28/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011063-58.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F.

G.

N.

D.

J.

REPRESENTANTE: GILMARIA DO NASCIMENTO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR - BA36722, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
27/01/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 09:24

Extinto o processo por desistência
24/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:00

Juntada de pedido de desistência da ação
09/12/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2024.
07/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011063-58.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F.

G.

N.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR - BA36722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: F.

G.

N.

D.

J.

GILMARIA DO NASCIMENTO DE JESUS CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: BA36722) GILMARIA DO NASCIMENTO DE JESUS FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/11/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002285-39.2024.4.01.4301

Josue Costa Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Magalhaes Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1008173-49.2024.4.01.3311

Tome Rosa dos Santos LTDA

Procurador-Geral da Fazenda Nacional da ...

Advogado: Gercino Caetano Cintra Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 1011497-60.2022.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vandenilson de Melo Batista

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1007068-37.2024.4.01.3311

Albemai Gusmao Galvao de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1007068-37.2024.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social

Albemai Gusmao Galvao de Moura

Advogado: Murilo Benevides Gonzaga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 13:31

Exibir Processo