TRF1 - 1002818-58.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
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11/08/2025 12:57
Juntada de Informações prestadas
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23/07/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
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13/06/2025 16:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA em 03/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:53
Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
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13/06/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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10/06/2025 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002818-58.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO - BA55214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 22 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
22/05/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/05/2025 08:31
Expedição de Documento RPV.
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20/05/2025 14:11
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
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18/03/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 18:03
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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18/03/2025 18:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/03/2025 18:03
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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18/03/2025 18:03
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA - CPF: *06.***.*87-62 (AUTOR)
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18/03/2025 18:03
Homologada a Transação
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18/03/2025 16:48
Juntada de Ata de audiência
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17/01/2025 06:25
Juntada de manifestação
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09/12/2024 00:03
Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002818-58.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO - BA55214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO - (OAB: BA55214) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA -
05/12/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 19:25
Processo devolvido à Secretaria
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03/12/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 15:32
Conclusos para despacho
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03/12/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 09:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
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16/10/2024 16:30
Juntada de impugnação
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15/09/2024 17:07
Juntada de Certidão
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15/09/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 16:21
Juntada de contestação
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05/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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05/08/2024 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 15:41
Juntada de manifestação
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03/07/2024 13:33
Juntada de Certidão
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03/07/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 09:59
Juntada de manifestação
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15/05/2024 01:09
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA em 14/05/2024 23:59.
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11/04/2024 11:56
Juntada de Certidão
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11/04/2024 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 13:07
Juntada de dossiê - prevjud
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05/04/2024 13:07
Juntada de dossiê - prevjud
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05/04/2024 13:07
Juntada de dossiê - prevjud
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05/04/2024 13:07
Juntada de dossiê - prevjud
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04/04/2024 23:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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04/04/2024 23:50
Juntada de Informação de Prevenção
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04/04/2024 17:32
Recebido pelo Distribuidor
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04/04/2024 17:32
Juntada de Certidão
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04/04/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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