TRF1 - 1089540-29.2023.4.01.3700
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1089540-29.2023.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIS CARLOS DIAS DE MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO - MA23365 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de cálculo conforme despacho/decisão/sentença.
Apresentada a planilha, vista à parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se, dizendo, desde logo, se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV ou Precatório, caso o valor apurado supere 60 (sessenta) salários mínimos.
Acrescente-se que para renunciar ao valor que excede é necessário que o advogado apresente procuração com poderes específicos.
Sem impugnação ou havendo concordância da parte autora, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, baseando-se na conta apresentada pela parte ré.
Havendo impugnação, conclusos os autos.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) -
06/11/2023 12:09
Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010758-14.2024.4.01.4301
Luiza Soares Bispo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gleiciane de Lima Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 12:52
Processo nº 1035616-24.2018.4.01.0000
Domus Companhia Hipotecaria
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Andre Ricardo Tanganeli
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2018 16:16
Processo nº 1104359-68.2023.4.01.3700
Vera Lucia da Silva Alves Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daciana Almeida Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/12/2023 00:14
Processo nº 1010026-33.2024.4.01.4301
Luana Cristina Ferreira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karine da Silva Ribeiro Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2024 18:01
Processo nº 1016350-94.2022.4.01.3400
Sandra Telma Maciel de Lima
.Uniao Federal
Advogado: Gabriel Cardoso Garcia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2022 21:35