TRF1 - 0002369-31.2008.4.01.4200

26/09/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/09/2022 13:06

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/08/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741555/2022

29/08/2022 17:18

Protocolizada Petição 741555/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 460966/2022 - EDcl no AgRg nos

29/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 547051/2022 - AgRg na TutPrv nos

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual do agravante o advogado constante da petição de fl. 1710.

26/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição nº 731805/2022

26/08/2022 15:32

Protocolizada Petição 731805/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2022

26/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0547051 - AgRg na TutPrv nos EAREsp 1944423 - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0460966 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1944423 - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/08/2022 15:32

Não conhecido o recurso de ALEXANDER LADISLAU MENEZES,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº547051/2022 - AgRg na TutPrv nos EAREsp EAREsp 1944423

10/08/2022 15:32

Embargos de Declaração de ALEXANDER LADISLAU MENEZES Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº460966/2022 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 1944423

30/06/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2022

30/06/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/06/2022 15:54

Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição Nº 547051/2022 - AgRg na TutPrv nos EAREsp 1944423/RR

29/06/2022 15:54

Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição Nº 460966/2022 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1944423/RR

24/06/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 547051/2022

24/06/2022 19:00

Protocolizada Petição 547051/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2022

22/06/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535693/2022

22/06/2022 12:54

Protocolizada Petição 535693/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

21/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 491180/2022 - TutPrv

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491180 - TutPrv nos EAREsp 1944423 - Publicação prevista para 21/06/2022

08/06/2022 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 491180/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constarem os advogados constituídos na procuração de e-STJ

08/06/2022 19:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 491180/2022

08/06/2022 19:04

Protocolizada Petição 491180/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/06/2022

31/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/05/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460966/2022

31/05/2022 19:06

Protocolizada Petição 460966/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022

27/05/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448943/2022

27/05/2022 17:54

Protocolizada Petição 448943/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

27/05/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 254788/2022 - AgRg

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0254788 - AgRg nos EAREsp 1944423 - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 10:55

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

25/05/2022 14:38

Conhecido o recurso de ALEXANDER LADISLAU MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 254788/2022 - AgRg nos EAREsp 1944423

05/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2022 16:26

Incluído em pauta para 25/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição Nº 254788/2022 - AgRg nos EAREsp 1944423/RR

08/04/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

08/04/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

08/04/2022 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão do impedimento do Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) constante às f

08/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - TERCEIRA SEÇÃO

07/04/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

06/04/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 254788/2022

05/04/2022 21:28

Protocolizada Petição 254788/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2022

01/04/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240968/2022

01/04/2022 19:59

Protocolizada Petição 240968/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

31/03/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:31

Expedição de Ofício nº 026259/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

30/03/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

22/02/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 08:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

18/02/2022 08:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1944423)

17/02/2022 10:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 87602/2022

17/02/2022 01:07

Protocolizada Petição 87602/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/02/2022

02/02/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35723/2022

02/02/2022 10:22

Protocolizada Petição 35723/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

01/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1021105/2021 - EDcl no AgRg no

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1021105 - EDcl no AgRg no AREsp 1944423 - Publicação prevista para 01/02/2022

14/12/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2021 14:56

Embargos de Declaração de ALEXANDER LADISLAU MENEZES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1021105/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1944423

22/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/11/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064310/2021

22/11/2021 16:46

Protocolizada Petição 1064310/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2021 Petição Nº 1021105/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 12/11/2021)

10/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/11/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024649/2021

09/11/2021 17:37

Protocolizada Petição 1024649/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

08/11/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/11/2021 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1021105/2021

08/11/2021 21:30

Protocolizada Petição 1021105/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

04/11/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 783029/2021 - AgRg

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0783029 - AgRg no AREsp 1944423 - Publicação prevista para 04/11/2021

20/10/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 18:38

Conhecido o recurso de ALEXANDER LADISLAU MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 783029/2021 - AgRg no AREsp 1944423

27/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/09/2021 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 867052/2021

27/09/2021 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 17:40

Protocolizada Petição 867052/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2021

13/09/2021 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2021 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

08/09/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito

31/08/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/08/2021 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783029/2021

31/08/2021 07:39

Protocolizada Petição 783029/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2021

30/08/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779820/2021

30/08/2021 14:24

Protocolizada Petição 779820/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2021

25/08/2021 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 760498/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 1233 na autuação dos presentes autos.

25/08/2021 09:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 760498/2021

25/08/2021 08:58

Protocolizada Petição 760498/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2021

24/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 16:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDER LADISLAU MENEZES

10/08/2021 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO