08/09/2025 13:18

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:16

Conhecido o recurso de RICARDO LIMA GONCALVES - CPF: *35.***.*45-73 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 09:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RICARDO LIMA GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: JAMIL DA CUNHA MOURA - MA6380-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1013956-50.2023.4.01.3701 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 18:14

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 18:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/05/2025 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 15:48

Recebidos os autos
28/05/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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