29/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:03

Decorrido prazo de CLEANE SIMAO SILVA em 24/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
22/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:06

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 01:33

Decorrido prazo de CLEANE SIMAO SILVA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CLEANE SIMAO SILVA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:50

Homologada a Transação
19/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010064-45.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: ADALBERTO LUIZ RIBEIRO - TO5184, ANGELA PRISCILA NOBREGA DE LIMA - MA19751, MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO - GO45643 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, conforme apontado em manifestação do Ministério Público Federal, id. 2176109526.

Após, retorne os autos conclusos.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
17/03/2025 12:09

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:44

Decorrido prazo de CLEANE SIMAO SILVA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:25

Juntada de parecer do mpf
06/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 05/03/2025.
06/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 19:31

Juntada de resposta
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010064-45.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:09

Juntada de contestação
28/01/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010064-45.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
12/12/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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