24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de CLEBER SOARES DE FARIAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 14:10

Baixa Definitiva
10/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUÍZO DA COMARCA DE BARCARENA/PA
10/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1040971-42.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLEBER SOARES DE FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 POLO PASSIVO:ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A e outros DECISÃO A União informou a ausência de interesse jurídico na presente demanda, razão por que a excluo da lide.

Assim, nos termos do artigo 109, inciso I da CF, declino da competência em favor da Justiça Comum Estadual.

Remetam-se os autos à Comarca de Barcarena.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se imediatamente.

BELÉM, data da validação pelo sistema PJE.

Juiz(a) Federal
25/12/2024 19:45

Processo devolvido à Secretaria
25/12/2024 19:45

Juntada de Certidão
25/12/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/12/2024 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/12/2024 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/12/2024 19:45

Declarada incompetência
17/12/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:25

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 07:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:12

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CLEBER SOARES DE FARIAS em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:12

Juntada de emenda à inicial
23/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
23/09/2024 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2024 00:06

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2024 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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