03/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 19:21

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 08:23

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCO DE SOUSA FERNANDES em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCO DE SOUSA FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:30

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:30

Homologada a Transação
28/01/2025 09:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCO DE SOUSA FERNANDES em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:23

Juntada de resposta
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1071442-59.2024.4.01.3700 AUTOR: ANA MARIA FRANCO DE SOUSA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 2/2023, de 22 de maio de 2023, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo".

O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ANA CLAUDIA LEDA FALCAO Servidor
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:32

Juntada de contestação
08/11/2024 19:54

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 19:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2024 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2024 17:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/08/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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