10/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022201-58.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEOMAR DOS SANTOS FERREIRA LISBOA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEILSON SANTOS COELHO - MA17320 Destinatários: ALCEU PEREIRA LISBOA FILHO ALEILSON SANTOS COELHO - (OAB: MA17320) CLEOMAR DOS SANTOS FERREIRA LISBOA ALEILSON SANTOS COELHO - (OAB: MA17320) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO: 1022201-58.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: ALCEU PEREIRA LISBOA FILHO, CLEOMAR DOS SANTOS FERREIRA LISBOA DESPACHO Considerando a necessidade de ajuste da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 25 de março de 2025, às 14h30, com a finalidade de inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Yuri Teixeira Amaral, Helimar Reis Maranhão e Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza), mantidos todos os demais termos (IDs 1848590651 e 2164092663).

Intimem-se e cumpra-se com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
18/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo: 1022201-58.2020.4.01.3700 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Juiz: MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu(s): CLEOMAR DOS SANTOS FERREIRA LISBOA, ALCEU PEREIRA LISBOA FILHO Data: 17 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14H30 Participantes: 1.

Diego Messala Pinheiro da Silva (Procurador da República); 2.

Helimar Reis Maranhão (testemunha); 3.

Yuri Teixeira Amaral (testemunha).

Ausentes: 1.

Cleomar dos Santos Ferreira Lisboa (réu); 2.

Alceu Pereira Lisboa Filho (réu); 3.

Ricardo Augusto Duarte Dovera (advogado dos réus); 4.

Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza (testemunha).

Audiência realizada na sala de audiências da 8ª Vara JF/MA.

O presente ato é gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Iniciada a audiência, ausentes a testemunha Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza, os corréus (Cleomar dos Santos Ferreira Lisboa e Alceu Pereira Lisboa Filho) e o causídico, apesar de regularmente intimados.

Em seguida, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: Declaro a revelia dos acusados (Cleomar dos Santos Ferreira Lisboa e Alceu Pereira Lisboa Filho), em razão da ausência injustificada à audiência (CPP, art. 367).

Dessa forma, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 20 de março de 2025, às 15h, com a finalidade de inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Yuri Teixeira Amaral, Helimar Reis Maranhão e Adriano Ricardo Damato Rocha de Souza), a realizar-se nos termos da decisão anterior (ID 1848590651).

Advirta-se a testemunha ausente que, deixando de comparecerem à audiência aprazada, sem motivo justificado, estará sujeita à aplicação de multa, condução coercitiva, bem como pagamento das custas da diligência (art. 219 c/c art. 260, 436 e 458, do CPP), sem prejuízo da sujeição à ação penal, conforme avaliação do titular da ação penal.

A Defensoria Pública da União deverá ser intimada para promover a defesa de Cleomar dos Santos Ferreira Lisboa e Alceu Pereira Lisboa Filho.

Presentes intimados em audiência.

Nada mais havendo, o MM Juiz deu por encerrada esta Ata, que poderá ser acessada pelos interessados diretamente nos autos do processo.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
17/11/2022 16:25

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:32

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:26

Expedição de Carta precatória.
24/04/2022 19:34

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:27

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 11:27

Recebida a denúncia contra ALCEU PEREIRA LISBOA FILHO - CPF: *63.***.*22-07 (REPRESENTADO) e CLEOMAR DOS SANTOS FERREIRA LISBOA - CPF: *05.***.*99-93 (REPRESENTADO)
17/11/2021 15:35

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:59

Juntada de parecer
11/11/2021 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 17:13

Juntada de informação
09/06/2021 18:26

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 18:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:58

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:34

Juntada de Certidão
14/10/2020 10:31

Expedição de Carta precatória.
04/08/2020 11:26

Juntada de Petição intercorrente
31/07/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 17:19

Conclusos para decisão
14/05/2020 17:17

Juntada de Certidão
13/05/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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