11/04/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:12

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001503-89.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

G.

M.

D.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA PRISCILA VIEIRA - MT33729/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

A parte autora requereu a concessão de benefício assistencial - LOAS.

Por meio da manifestação ID 2156327872, o demandante pediu a desistência da ação em razão da concessão do benefício ora pleiteado, juntando aos autos a carta de concessão de benefício.

No caso em tela, não há mais utilidade no processo – uma das facetas do interesse processual, vez que já recebeu o benefício previdenciário.

Patente a perda de objeto nos autos.

Ante o exposto, reconheço a falta de interesse processual e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP
17/12/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 21:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:27

Juntada de pedido de desistência da ação
29/10/2024 16:19

Juntada de contestação
23/10/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:03

Juntada de outras peças
19/08/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:13

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
20/05/2024 19:31

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:39

Perícia agendada
03/05/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE SILVA DE ARAUJO - CPF: *19.***.*42-70 (AUTOR) e J. G. M. D. A. - CPF: *06.***.*23-69 (AUTOR)
03/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
23/04/2024 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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