TRF1 - 0004903-56.2009.4.01.3700

20/09/2021 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/09/2021 19:35

Juntada de Informação

20/09/2021 19:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/07/2021 00:41

Decorrido prazo de JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59.

31/05/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:19

Proferida decisão interlocutória

03/09/2020 14:40

Conclusos para decisão

02/09/2020 10:37

Juntada de contrarrazões

31/08/2020 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2020 07:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.

27/07/2020 12:13

Juntada de recurso especial

09/07/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2020 18:38

Juntada de Petição intercorrente

01/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 12:47

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

30/06/2020 15:13

Deliberado em Sessão

02/06/2020 17:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/06/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 14:59

Incluído em pauta para 29/06/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

07/01/2020 11:32

Conclusos para decisão

19/12/2019 23:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)

19/12/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)

19/12/2019 23:20

Juntada de Petição (outras)

22/11/2019 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM: 69 PRAT: 12

21/11/2019 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/11/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

19/11/2019 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

19/11/2019 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834886 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/11/2019 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - C

12/11/2019 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DPU

05/11/2019 16:41

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

05/11/2019 08:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/09/2019 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-25/C

17/09/2019 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/09/2019 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/08/2019 ) CTUR8

21/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019. Nº de folhas do processo: 243. Destino: ARM.25 - H

15/08/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/08/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

06/08/2019 14:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 05/08/2019 (PÁG 874/904)

29/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - do Executado

18/07/2019 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 17/07/2019 (PÁG 679/702)

16/07/2019 14:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2019

26/06/2019 12:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2019 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/06/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/06/2019 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746335 RESPOSTA (AO AGRAVO)

25/06/2019 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

04/06/2019 11:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735384 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

21/05/2019 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-36/E

21/05/2019 17:08

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - DPU

10/05/2019 10:46

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

19/03/2019 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/B

12/03/2019 10:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

14/12/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018

13/12/2018 16:39

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

13/12/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07/G/J

12/12/2018 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/02/2017 11:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/02/2017 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

21/02/2017 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

21/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA