14/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/03/2025 12:11

Juntada de Informação
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MECAEL FEITOSA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCOS FEITOSA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de LAIANE FEITOSA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MATEUS FEITOSA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 20/02/2025.
20/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1002575-87.2019.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: EMERSON ALVES DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950, Advogado do(a) AUTOR: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950 REU: MECAEL FEITOSA DA SILVA e outros (4) INTIMAÇÃO DE: LAIANE FEITOSA DA SILVA, MECAEL FEITOSA DA SILVA, MATEUS FEITOSA DA SILVA, MARCOS FEITOSA DA SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte Ré para que ofereça contrarrazões no prazo de dez dias, remetendo-se os autos, após, à Turma Recursal (artigo 34).
18/02/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCOS FEITOSA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MATEUS FEITOSA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de LAIANE FEITOSA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MECAEL FEITOSA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:13

Publicado Intimação polo passivo em 22/01/2025.
22/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002575-87.2019.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: EMERSON ALVES DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950, Advogado do(a) AUTOR: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950 REU: MECAEL FEITOSA DA SILVA e outros (4) INTIMAÇÃO DE: MATEUS FEITOSA DA SILVA, MARCOS FEITOSA DA SILVA, LAIANE FEITOSA DA SILVA, MECAEL FEITOSA DA SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem condenação em custas, tampouco honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com baixa na Distribuição, independentemente de novo pronunciamento.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
14/01/2025 15:31

Juntada de recurso inominado
14/01/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:44

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 11:45

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
27/06/2023 11:44

Juntada de Ata de audiência
16/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:50

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:50

Juntada de resposta
31/05/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 10:00, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
31/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/01/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:25

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:08

Expedição de Carta precatória.
11/11/2022 15:00

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:32

Expedição de Carta precatória.
19/08/2022 08:22

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:21

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:54

Juntada de documento comprobatório
14/07/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:30

Juntada de Certidão
08/06/2022 00:43

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:43

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
11/05/2022 12:20

Juntada de manifestação
06/05/2022 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 19:25

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 17:25

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 09:41

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:43

Juntada de procuração
19/11/2021 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/11/2021 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
19/11/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 20:24

Juntada de Ata de audiência
30/10/2021 22:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/11/2021 15:30 (5-1330) VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
05/10/2021 04:13

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:10

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
15/09/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 00:11

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:11

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 15/06/2021 23:59.
12/05/2021 14:35

Juntada de manifestação
11/05/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2020 14:30

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 14:30

Decorrido prazo de JOVENICE FAUSTINA ALVES em 11/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 18:30

Juntada de petição intercorrente
17/08/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 00:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2020 18:30

Juntada de Informações prestadas
10/09/2019 17:01

Juntada de Petição (outras)
04/09/2019 17:08

Juntada de Contestação
16/08/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 11:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 17:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
07/06/2019 17:25

Juntada de Informação de Prevenção.
28/05/2019 08:49

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2019 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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