17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE IVO PINTO PORTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 14:12

Juntada de manifestação
18/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:29

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:43

Juntada de manifestação
30/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 17:47

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:45

Juntada de Informações prestadas
20/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE IVO PINTO PORTO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.
05/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 13:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:12

Homologada a Transação
03/02/2025 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE IVO PINTO PORTO - CPF: *02.***.*89-53 (AUTOR)
03/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE IVO PINTO PORTO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005073-86.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVO PINTO PORTO Advogado do(a) AUTOR: WALDINEI TRANZILLO - BA17781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
19/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:09

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 17:39

Juntada de manifestação
04/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:28

Juntada de laudo de perícia médica
24/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
28/06/2024 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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