06/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 23:47

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 23:01

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 23:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 22:58

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 19:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:44

Processo Desarquivado
16/04/2025 17:19

Juntada de pedido de desarquivamento
12/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.
28/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:21

Juntada de manifestação
15/01/2025 00:00

Intimação

1007422-20.2024.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANDRELINO JOSE DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01).

A hipótese revela pedido de concessão de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.

Com efeito, expedida comunicação de citação, o Instituto Nacional do Seguro Social formulou proposta de acordo, devidamente aceita pela parte autora, detalhada nos seguintes termos: 1.

O INSS concederá à parte autora o benefício de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, no valor de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 23/01/2024 e DIP em 01/12/2024; 2.

Em relação às parcelas atrasadas, o INSS pagará R$ 14.777,73 , já incluídos o principal e o acessório, por meio de RPV; 3.

As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado.

Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos.

Extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se a RPV.

Registre-se.

Arquive-se oportunamente.

São Raimundo Nonato/PI, 13 de janeiro de 2025.

Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
14/01/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 09:33

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 09:33

Homologada a Transação
13/01/2025 07:59

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:41

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Juntada de contestação
10/12/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
09/12/2024 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 18:23

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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