07/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:13

Juntada de documento sirea
13/03/2025 10:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 16:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 14:31

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:40

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:40

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007832-60.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:59

Homologada a Transação
07/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 21:10

Juntada de contestação
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:23

Juntada de emenda à inicial
07/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/09/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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