21/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001317-74.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO SIMOES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA DE ANDRADE OLIVEIRA - BA64337 e LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS - BA11797 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NIVALDO SIMOES DE SOUSA LAISA DE ANDRADE OLIVEIRA - (OAB: BA64337) LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS - (OAB: BA11797) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 20 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
08/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001317-74.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVALDO SIMOES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: LAISA DE ANDRADE OLIVEIRA - BA64337, LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS - BA11797 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Petição do INSS) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se o autor para se manifestar da petição e/ou documento juntados pelo INSS (id. 2162481878), bem como sobre os cálculos apresentados (id. 2130175074).

Prazo: 10 (dez) dias.

Não havendo oposição, expeça-se RPV, com base na planilha acima.

Atente-se a secretaria que o INSS não fora intimado dos cálculos autoral (id. 2143577157) Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
13/05/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2022 11:00

Juntada de Informação
13/05/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.
27/04/2022 08:51

Juntada de Certidão
27/04/2022 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 09:33

Juntada de recurso inominado
30/03/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:08

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2022 09:08

Julgado improcedente o pedido
18/02/2022 16:06

Conclusos para julgamento
18/02/2022 16:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/02/2022 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/02/2022 16:04

Juntada de Certidão
17/02/2022 20:05

Juntada de Ata de audiência
22/11/2021 14:02

Juntada de resposta
18/11/2021 18:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/02/2022 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/11/2021 08:05

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 08:05

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:02

Conclusos para despacho
18/08/2021 17:16

Juntada de resposta
13/08/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 13:55

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 13:55

Outras Decisões
22/07/2021 02:35

Conclusos para decisão
28/06/2021 19:24

Juntada de resposta
22/06/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:48

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 07:34

Conclusos para despacho
14/05/2021 16:54

Juntada de contestação
18/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:42

Conclusos para despacho
10/03/2021 09:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/03/2021 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2021 00:09

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 23:48

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2021 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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