TRF1 - 1007604-48.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:31
Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
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29/07/2025 01:02
Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 17:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/07/2025 17:03
Expedição de Documento RPV.
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24/07/2025 12:53
Juntada de petição intercorrente
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10/07/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 14:45
Processo Desarquivado
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08/07/2025 17:14
Juntada de pedido de desarquivamento
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08/07/2025 12:50
Arquivado Provisoramente
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08/07/2025 01:44
Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
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22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007604-48.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALMIR OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE SANTOS DA SILVA - BA56765 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Cálculos e Impugnar Execução) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando que o INSS não apresentou planilha de valores retroativos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculos do valor devido, nos termos do título judicial, sob pena de arquivamento.
Sem prejuízo de que, uma vez apresentado os cálculos, possa solicitar o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito.
Por seu turno, cumpre registrar que os cálculos previdenciários são simples, podendo ser realizados pelo site do TRF da 4ª Região, na ferramenta disponível no link: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044, ou por meio de outras plataformas privadas de custo acessível.
Assim, afigura-se razoável que a parte autora apresente os cálculos, a fim de que seu crédito seja satisfeito.
Cumprida a determinação, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, caso deseje fazê-lo, ficando advertido de que a ausência de impugnação ou a apresentação genérica da mesma, acarretará na homologação dos cálculos apresentados pelo autor.
Transcorrido prazo para impugnação, sem manifestação do executado, expeça-se a requisição de pagamento, adotando-se como valor o que foi apresentado pela parte autora.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
21/05/2025 11:22
Juntada de Certidão
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21/05/2025 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 13:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
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17/03/2025 21:14
Juntada de Certidão
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17/03/2025 21:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 21:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 10:58
Juntada de Informações prestadas
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04/02/2025 00:04
Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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31/01/2025 13:44
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2025 13:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2025 13:44
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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31/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
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31/01/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/01/2025 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 13:44
Homologada a Transação
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30/01/2025 16:37
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 01:26
Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
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22/01/2025 02:07
Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
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22/01/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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20/01/2025 06:56
Juntada de pedido de homologação de acordo
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17/01/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007604-48.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SANTOS DA SILVA - BA56765 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
16/01/2025 09:57
Juntada de Certidão
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16/01/2025 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 19:07
Juntada de petição intercorrente
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16/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
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16/12/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 14:10
Juntada de Certidão
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26/11/2024 09:53
Juntada de laudo pericial
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19/11/2024 11:03
Juntada de Certidão
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02/10/2024 13:03
Juntada de Certidão
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02/10/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 12:50
Desentranhado o documento
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02/10/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual
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02/10/2024 12:48
Juntada de Certidão
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02/10/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 12:02
Juntada de Certidão
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16/09/2024 09:52
Processo devolvido à Secretaria
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16/09/2024 09:52
Cancelada a conclusão
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16/09/2024 09:46
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 11:54
Juntada de emenda à inicial
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29/08/2024 05:52
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 05:52
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 05:52
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 05:52
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 05:52
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
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28/08/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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28/08/2024 13:25
Juntada de Informação de Prevenção
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27/08/2024 22:51
Recebido pelo Distribuidor
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27/08/2024 22:51
Juntada de Certidão
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27/08/2024 22:51
Distribuído por sorteio
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27/08/2024 22:50
Juntada de inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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