09/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
20/06/2025 15:17

Juntada de manifestação
12/06/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:56

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: *00.***.*96-98 (AUTOR)
05/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:03

Juntada de manifestação
30/04/2025 14:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011972-03.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FERRAZ CUNHA - BA48493 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NIVALDO ALVES DA SILVA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
28/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:03

Juntada de laudo pericial
05/04/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:20

Juntada de apresentação de quesitos
04/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:56

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011972-03.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FERRAZ CUNHA - BA48493 TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge – com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF), sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/12/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/12/2024 07:28

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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