28/02/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:47

Decorrido prazo de IVANEIDE DE JESUS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de IVANEIDE DE JESUS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IVANEIDE DE JESUS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:02

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.
10/02/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1000069-34.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEIDE DE JESUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARINE DE FATIMA PIRES - BA69611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
06/02/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:52

Extinto o processo por desistência
06/02/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a IVANEIDE DE JESUS DA SILVA - CPF: *49.***.*96-95 (AUTOR)
24/01/2025 15:01

Juntada de pedido de desistência da ação
23/01/2025 09:56

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 09:56

Cancelada a conclusão
23/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000069-34.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEIDE DE JESUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARINE DE FATIMA PIRES - BA69611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) juntar aos autos, cópias dos documentos pessoais(RG, CPF).

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/01/2025 17:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 17:11

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
08/01/2025 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 12:41

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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