12/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:13

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS COSTA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS COSTA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:09

Publicado Sentença Tipo C em 26/03/2025.
26/03/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009430-49.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício previdenciário por redução de capacidade.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2166497661), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 18 de março de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 01:27

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS COSTA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS COSTA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:55

Juntada de outras peças
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
18/01/2025 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 15:47

Perícia agendada
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009430-49.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS- SP 158479, no dia 25/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:33

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007011-19.2024.4.01.3311

Ana Luisa Pereira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Najane Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1010239-39.2024.4.01.4301

Jose Bernardo dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo da Silva Gorvino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1009054-63.2024.4.01.4301

Renata Sousa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizaldo Oliveira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1005644-57.2024.4.01.3311

Thallita Vila Nova da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Quezia da Silva Vila Nova

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1010315-63.2024.4.01.4301

Maria Lucia Alves Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Victor da Cruz Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 20:39

Exibir Processo