STJ - 0029517-48.2011.4.01.3800

21/10/2022 15:02

Transitado em Julgado em 19/10/2022

03/10/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885770/2022

03/10/2022 14:52

Protocolizada Petição 885770/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 821821/2022 - AgRg nos EDcl no

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0821821 - AgRg nos EDcl no AREsp 2137774 - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 11:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/09/2022 14:38

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº821821/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2137774

16/09/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/09/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 821821/2022

16/09/2022 16:27

Protocolizada Petição 821821/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2022

13/09/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805769/2022

13/09/2022 15:55

Protocolizada Petição 805769/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022 Petição Nº 752444/2022 - EDcl

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0752444 - EDcl no AREsp 2137774 - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 15:20

Embargos de Declaração de S M F Não-acolhidos

01/09/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756704/2022

01/09/2022 16:46

Protocolizada Petição 756704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/08/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752444/2022

31/08/2022 19:46

Protocolizada Petição 752444/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2022

30/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/08/2022 19:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688948/2022

16/08/2022 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 19:05

Protocolizada Petição 688948/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022

08/08/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652072/2022

08/08/2022 14:35

Protocolizada Petição 652072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 700245 (2021/0329648-3)

04/08/2022 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 577862/2022 - EDcl

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577862 - EDcl no AREsp 2137774 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Embargos de Declaração de S M F acolhidos

04/07/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577862/2022

04/07/2022 18:27

Protocolizada Petição 577862/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

04/07/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576373/2022

04/07/2022 14:20

Protocolizada Petição 576373/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

01/07/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 11:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

20/06/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO