01/08/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005670-40.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA NASCIMENTO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DE SOUSA BRITO - MA19411, VAMARY RODRIGUES RIBEIRO - MA23122 e DEBORA RODRIGUES LEITE - MA6739 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194708855 Destinatários: LUANA NASCIMENTO DE CASTRO DEBORA RODRIGUES LEITE - (OAB: MA6739) VAMARY RODRIGUES RIBEIRO - (OAB: MA23122) DAVID DE SOUSA BRITO - (OAB: MA19411) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194708855).

BALSAS, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/06/2025 01:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 01:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:52

Juntada de documento sirea
06/06/2025 16:01

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.
06/06/2025 14:10

Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.
06/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005670-40.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA NASCIMENTO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DE SOUSA BRITO - MA19411, VAMARY RODRIGUES RIBEIRO - MA23122 e DEBORA RODRIGUES LEITE - MA6739 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187636988 Destinatários: LUANA NASCIMENTO DE CASTRO DEBORA RODRIGUES LEITE - (OAB: MA6739) VAMARY RODRIGUES RIBEIRO - (OAB: MA23122) DAVID DE SOUSA BRITO - (OAB: MA19411) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187636988).

BALSAS, 20 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/05/2025 15:02

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:05

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:00

Juntada de documento sirea
19/05/2025 17:44

Juntada de documento sirea
06/05/2025 08:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.
05/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:26

Homologada a Transação
03/02/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005670-40.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:28

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:49

Juntada de emenda à inicial
25/10/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
04/09/2024 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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