04/09/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 20:10

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:15

Juntada de documento sirea
25/06/2025 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MANOELA CRISTINA FEITOZA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:33

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:33

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:33

Juntada de documento sirea
07/04/2025 19:32

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:17

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006643-92.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOELA CRISTINA FEITOZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:08

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Homologada a Transação
07/01/2025 14:13

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:07

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:40

Juntada de contestação
22/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:34

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
17/10/2024 17:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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