28/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:16

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA SANTOS em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
06/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 04:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:49

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008790-28.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

L.

D.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - MA11097 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189093243 Destinatários: D.

L.

D.

S.

S.

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA - (OAB: MA11097) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189093243).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:38

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:38

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:38

Juntada de documento sirea
19/03/2025 18:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008790-28.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D.

L.

D.

S.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
07/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 12:27

Juntada de contestação
16/09/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:17

Juntada de laudo social - hipossuficiência
03/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:49

Juntada de laudo médico - impedimento
06/02/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:04

Perícia agendada
29/01/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:28

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/01/2024 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 14:49

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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