27/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 06:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES COELHO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:52

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 04:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:36

Juntada de documento sirea
25/06/2025 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALVES COELHO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008966-07.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALVES COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189095549 Destinatários: JOSE ALVES COELHO WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - (OAB: MA20584) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189095549).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:42

Juntada de documento sirea
27/05/2025 16:42

Juntada de documento sirea
10/04/2025 12:04

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 10:58

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES COELHO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008966-07.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
07/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 20:23

Juntada de contestação
16/09/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:46

Juntada de laudo de perícia social
03/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/01/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2023 11:47

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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