05/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:24

Juntada de cumprimento de sentença
05/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009061-55.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:16

Juntada de documentos diversos
11/04/2025 15:12

Decorrido prazo de ELAUI COSTA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ELAUI COSTA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ELAUI COSTA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009061-55.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ELAUI COSTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:54

Homologada a Transação
03/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:47

Juntada de manifestação
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009061-55.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
01/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:26

Juntada de manifestação
10/03/2025 15:32

Juntada de laudo pericial
25/02/2025 15:47

Juntada de apresentação de quesitos
05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ELAUI COSTA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:23

Perícia agendada
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009061-55.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRM SP 158479, no dia 26/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/11/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 04:30

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 04:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 04:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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