26/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:27

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/05/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:46

Juntada de documento sirea
11/04/2025 06:52

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:52

Juntada de manifestação
31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:40

Juntada de documento sirea
31/03/2025 13:40

Juntada de documento sirea
31/03/2025 13:40

Juntada de documento sirea
13/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:07

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000496-50.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: O.

B.

R., CLAISA BATISTA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
07/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:30

Juntada de manifestação
16/10/2024 22:18

Juntada de contestação
16/09/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:31

Juntada de laudo de perícia social
03/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:47

Juntada de manifestação
14/05/2024 10:28

Juntada de termo
15/04/2024 16:25

Juntada de manifestação
14/03/2024 13:49

Juntada de manifestação
14/03/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:40

Perícia agendada
13/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:25

Juntada de manifestação
28/02/2024 08:41

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:25

Juntada de manifestação
19/02/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/01/2024 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 21:37

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 21:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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