14/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:45

Juntada de manifestação
03/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005954-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RITA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES - MA25452 e MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195030944 Destinatários: JOSE RITA DA SILVA ARAUJO MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - (OAB: MA3627) URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES - (OAB: MA25452) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195030944).

BALSAS, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
01/07/2025 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:06

Juntada de documento sirea
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE RITA DA SILVA ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005954-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RITA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES - MA25452 e MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189171508 Destinatários: JOSE RITA DA SILVA ARAUJO MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - (OAB: MA3627) URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES - (OAB: MA25452) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189171508).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:03

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:03

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:03

Juntada de documento sirea
15/05/2025 10:07

Juntada de manifestação
03/04/2025 19:32

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:21

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE RITA DA SILVA ARAUJO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005954-48.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RITA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
07/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
23/12/2024 12:14

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:50

Juntada de contestação
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:50

Juntada de manifestação
07/11/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 20:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:23

Juntada de documentos diversos
06/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
06/09/2024 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 15:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/09/2024 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004446-67.2024.4.01.3704

Marinilda Gomes de SA Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eliana Pereira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1014677-14.2024.4.01.4300

Elton Paixao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katlyn Pires Ferreira Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1036811-34.2024.4.01.0000

Ana Luiza Fernandes Raposo Martins

Reitor do Uniceuma

Advogado: Laura Medeiros Brigido

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0004028-45.2016.4.01.3311

Espolio de Ivone Santos Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karusa Fontes Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2016 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1011076-94.2024.4.01.4301

Antonia Rodrigues Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 14:37

Exibir Processo