28/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 13:37

Juntada de procuração
09/08/2025 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:09

Juntada de documento sirea
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:20

Juntada de documento sirea
27/05/2025 23:20

Juntada de documento sirea
27/05/2025 23:20

Juntada de documento sirea
05/04/2025 13:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004859-80.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
08/01/2025 14:35

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:28

Juntada de manifestação
06/01/2025 15:26

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:25

Juntada de manifestação
12/11/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/09/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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