19/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2025 10:00

Juntada de Informação
12/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:46

Juntada de manifestação
07/02/2025 00:06

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1013407-52.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIDE MARTINS DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) elaborar certidão sobre a tempestividade do recurso, preparo, dispensa ou gratuidade processual; (c) encaminhar os autos à instância recursal. 02.

Palmas, 5 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/02/2025 22:11

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 22:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:23

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:07

Juntada de manifestação
27/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1013407-52.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIDE MARTINS DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença extintiva foi desafiada por recurso de apelação interposto pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL EFEITO REGRESSIVO 02.

O recurso interposto não expressa qualquer fato ou fundamento jurídico apto a alterar a extinção do processo sem resolução do mérito.

Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos (CPC, artigo 331, § 2º).

PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO 03.

A parte recorrida deve ser citada para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (CPC, artigo 331, § 1º).

A parte demandada deve ser intimada de que, se a sentença for reformada, o prazo para contestação contará a partir da intimação acerca do retorno dos autos da instância recursal.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante; (c) citar a parte demandada para, em 10 dias, apresentar contrarrazões; (d) intimar a parte demandada de que, se a sentença for reformada, o prazo para contestação contará a partir da intimação acerca do retorno dos autos da instância recursal. 05.

Palmas, 23 de janeiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
23/01/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 20:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:31

Juntada de apelação
12/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/11/2024 20:42

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2024 20:42

Indeferida a petição inicial
05/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
04/11/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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