31/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JARDIM DA COSTA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:49

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:49

Juntada de documento sirea
30/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JARDIM DA COSTA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:00

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:30

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:30

Juntada de documento sirea
04/02/2025 12:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:33

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003996-27.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA JARDIM DA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
13/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:23

Juntada de manifestação
09/01/2025 08:32

Juntada de contestação
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:33

Juntada de manifestação
06/11/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/08/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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