27/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:04

Juntada de resposta
01/08/2025 04:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:49

Juntada de documento sirea
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:24

Juntada de resposta
25/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 03:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 03:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 03:13

Juntada de documento sirea
24/06/2025 19:30

Juntada de documento sirea
24/06/2025 19:30

Juntada de documento sirea
16/05/2025 12:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:22

Juntada de resposta
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002371-55.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E.

S.

O.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:18

Juntada de resposta
23/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002371-55.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
21/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:19

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:56

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 16:12

Juntada de laudo social - hipossuficiência
11/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 16:30

Juntada de comprovante (outros)
18/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/05/2024 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2024 10:06

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041612-88.2007.4.01.3400

Sind das Empr de Seguranca e Vigilancia ...

Presidente do Conselho Administrativo De...

Advogado: Mario Henrique Peters Farinon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2007 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1003119-87.2024.4.01.3704

Marlene Costa e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Maia Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1000691-35.2024.4.01.3704

Rubetania Ramos de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Lopes Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1006628-60.2023.4.01.3704

Janio Oliveira de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Ernandes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0008870-68.2011.4.01.3400

Conselho Regional de Medicina do Distrit...

Elson de Araujo Montagno

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2011 10:24

Exibir Processo