TRF1 - 0004511-94.2015.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS

CNPJ: 21.176.953/0001-85

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2021 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/12/2021 09:03

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 09:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 18/10/2021 08:49

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2021 18:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/09/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 09:10

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 21:12

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004511-94.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    ADVOGADO: MG28819A FRANCISCO XAVIER AMARAL FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 82476539.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/03/2021 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 14:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

  • 05/11/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 20:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2020 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/02/2020 08:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/01/2020 13:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/01/2020 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/12/2019 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/12/2019 14:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/12/2019 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830615 CONTRA-RAZOES

  • 05/12/2019 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830614 CONTRA-RAZOES

  • 28/11/2019 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/10/2019 08:48

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2019 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805427 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/10/2019 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805426 RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/08/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019. Nº de folhas do processo: 209

  • 27/08/2019 12:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2019.

  • 22/08/2019 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/08/2019 10:08

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/08/2019 13:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019)

  • 29/07/2019 17:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 11/06/2019 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2019 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/06/2019 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/06/2019 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/05/2019 07:57

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2019 11:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715356 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/04/2019 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS

  • 10/04/2019 07:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 196

  • 05/04/2019 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/04/2019 14:00

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 25/03/2019 15:29

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2019.

  • 20/03/2019 15:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/02/2019.

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 11/03/2019 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/02/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 22/02/2019 12:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/02/2019 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/02/2019 20:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/02/2019).

  • 11/02/2019 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019

  • 05/12/2018 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2018 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 23/11/2018 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 09/05/2018 17:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2018 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/05/2018 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 16/05/2016 15:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2016 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/05/2016 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/05/2016 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911822 PETIÇÃO

  • 13/05/2016 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/05/2016 18:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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