29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0004133-39.2004.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA BESSA DA SILVA - MA6241, AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO - MA7306-A, ANGELO GOMES MATOS NETO - MA7508 e JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA - MA5656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Tendo em vista que o INCRA impugnou a conta exequenda – com alegações de ordem técnica – e diante do parecer do Ministério Público Federal (Id 2125342158), ENCAMINHEM-SE os autos à SECAJ - Seção de Cálculos Judiciais para elaboração de planilha detalhada e atualizada do cálculo, de acordo com os parâmetros fixados no título executivo judicial (Id 625115862, p. 81/93, 625115873).

A conta deve ser elaborada com observância do prazo legal - pagamento submetido ao regime de precatório.

Devolvido da Contadoria, dê-se vista às partes e ao Ministério Público Federal pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
11/10/2022 09:49

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:19

Juntada de documentos diversos
09/09/2022 08:46

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:58

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:03

Juntada de parecer
14/06/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA em 06/06/2022 23:59.
19/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:51

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 22:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/05/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91)
03/05/2022 14:55

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91)
08/07/2021 14:31

Juntada de petição inicial
16/03/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/07/2018 10:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO
10/07/2018 10:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - N. 68075
28/06/2018 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2018 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/06/2018 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 103 DE 11/06/2018
15/05/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2018
02/03/2018 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2018 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2018 11:33

Conclusos para despacho
30/01/2018 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
18/01/2018 10:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO INCRA
09/01/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2017 07:49

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
08/11/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 192 DE 19/10/2017
17/10/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2017
18/09/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/09/2017 15:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
11/07/2016 14:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/03/2016 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 511
03/03/2016 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
17/02/2016 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
22/01/2016 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 11 DE 19/01/2016
15/01/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/01/16
27/10/2015 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/10/2015 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2015 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/10/2015 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AS PARTES E AO MPF. INTIMEM-SE.
15/10/2015 14:41

Conclusos para despacho
07/10/2015 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2015 10:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
29/05/2015 14:34

REMETIDOS CONTADORIA - COM ABSOLUTA PRIORIDADE : APÓS INSPEÇÃO
27/05/2015 16:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
27/05/2015 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2015 17:40

Conclusos para despacho
25/05/2015 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
25/05/2015 09:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSOS REMETIDOS PARA INSPEÇÃO
01/08/2014 14:31

REMETIDOS CONTADORIA
21/07/2014 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2014 16:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS A PEDIDO DA SECRETARIA PARA CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
02/04/2014 13:32

REMETIDOS CONTADORIA - CONFORME DETERMINAÇÃO DA INSPEÇÃO - RETORNAR A CONTADORIA, MANTENDO-SE A ORDEM EM QUE SE ENCONTRAVAM
31/03/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2014 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2014 13:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS A PEDIDO DA SECRETARIA PARA INSPEÇÃO
28/03/2014 00:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - REMETIDOS A PEDIDO DEVIDO A INSPECAO
07/01/2014 12:12

REMETIDOS CONTADORIA - CONFORME DESPACHO DE FL.440
18/12/2013 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2013 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA
11/10/2013 08:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
07/10/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/10/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/10/2013 14:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ANTE OS EQUÍVOCOS APONTADOS NO LAUDO PERICIAL - POSTERIORMENTE RETIFICADOS - E A FIM DE MELHOR AQUILATAR OS VALORES ALI ENCONTRADOS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO
02/09/2013 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/07/2013 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2013 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
25/06/2013 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2013 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
12/06/2013 14:41

Conclusos para despacho
16/05/2013 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2013 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/05/2013 15:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
23/04/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2013 08:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA P/ O INCRA. REP. P/PROC.FEDERAL
05/04/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/04/2013 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, PZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PRIMEIRO PARA O EXPROPRIANTE. INTIMAR MPF.
19/03/2013 17:19

Conclusos para despacho
31/01/2013 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/11/2012 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF CONCORDANDO COM O VALOR DA OFERTA PARA INDENIZAÇÃO DO IMOVEL
31/10/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2012 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - AV.SENADOR VITORINO FREITE, S/Nº AREINHA
04/10/2012 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
17/08/2012 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
27/07/2012 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/07/2012 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA ADVOGADA
16/07/2012 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. DOS HOLANDESES, S/N, ED. CENTURY, SALA 906, CALHAU, SÃO LUÍS/MA
16/07/2012 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA, PESSOALMENTE, A ADVOGADA RENATA BESSA DA SILVA CASTRO, OAB/MA Nº. 6241, DODESPACHO DE FL. 400
02/07/2012 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
02/07/2012 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/07/2012 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/07/2012 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/06/2012 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AS PARTES E AO MPF ACERCA DA RESPOSTA DO PERITO AOS QUESITOS FORMULADOS.
22/06/2012 10:05

Conclusos para despacho
21/06/2012 11:55

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DO PERITO
29/05/2012 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/04/2012 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
05/09/2011 16:35

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - (2ª)
23/08/2011 12:19

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
22/07/2011 15:55

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
11/07/2011 19:14

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 079 E 080/2011 EM FAVOR DO EXPROPRIADO
01/07/2011 13:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/07/2011 13:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
01/07/2011 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2011 14:10

Conclusos para despacho
10/06/2011 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/06/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2011 13:08

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/04/2011 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA INCRA
19/04/2011 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/2011 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/04/2011 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2011 16:26

Conclusos para despacho
21/03/2011 17:18

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO LAUDO, CONFORME DETERMINADO NOS DESPACHOS DE FLS. 355 E 357.
21/03/2011 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) LAUDO PERICIAL - JUNTADO EM 28/02/2011.
21/03/2011 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXPROPRIADO - JUNTADA EM 08/02/2011.
21/03/2011 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO DO EXPROPRIADO- JUNTADO EM 13/01/2011
09/03/2011 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICADO DESP.ANTERIOR P/ CORRIGIR DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO.
09/03/2011 17:42

Conclusos para despacho
03/03/2011 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2010 13:03

Conclusos para despacho
10/11/2010 13:03

PARECER MPF: APRESENTADO
09/11/2010 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2010 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2010 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2010 16:53

PERICIA LAUDO APRESENTADO
24/09/2010 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2010 12:52

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO INCRA
09/09/2010 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/08/2010 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/08/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2010
17/08/2010 15:40

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - NR. 003/2010
09/08/2010 18:46

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO
06/08/2010 19:08

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
04/08/2010 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2010 19:00

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010
04/06/2010 15:58

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN
04/06/2010 15:58

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
04/06/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/06/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2010 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2010 13:30

Conclusos para despacho
22/04/2010 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2010 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2010 09:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA DO INCRA
12/03/2010 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2010 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS, CENTRO.
05/03/2010 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2010 19:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
12/02/2010 16:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
21/01/2010 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE HONORPÁRIOS DO PERITO
15/01/2010 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA
18/12/2009 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2009 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSOS REMETIDOS AO INCRA
30/11/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2009 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2009
13/11/2009 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2009 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2009 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2009 17:32

PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO
13/11/2009 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2009 18:47

Conclusos para despacho
10/11/2009 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2009 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/10/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2009 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/09/2009 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2009 15:05

Conclusos para despacho
06/07/2009 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/04/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/03/2009 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/01/2009 13:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
20/01/2009 17:33

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM FAVOR DO EXPROPRIADO, REF. 50% DA OFERTA INICIAL
19/12/2008 16:33

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
19/12/2008 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2008 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2008 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2008 19:26

Conclusos para despacho
10/12/2008 19:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRASLADAR PEÇAS
10/12/2008 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2008 19:24

Conclusos para despacho
28/11/2008 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2008 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2008 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS CENTRO NESTA
03/11/2008 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2008 14:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
03/11/2008 14:35

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
07/10/2008 18:34

TRASLADO PECAS ORDENADO
07/10/2008 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/10/2008 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/10/2008 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXPROPRIADO P/ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL...
04/09/2008 13:01

Conclusos para despacho
04/09/2008 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2008 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2008 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
23/06/2008 09:52

REMESSA ORDENADA: MPF
19/06/2008 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/04/2008 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/04/2008 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DÊ-SE VISTA AO MPF PARA PARECER CONCLUSIVO.
30/04/2008 10:02

Conclusos para despacho
26/03/2008 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/03/2008 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/02/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/02/2008 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008
19/12/2007 15:40

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ QUE FINDA DISCUSSÃO ALUSIVA À PROPRIEDADE DO IMÓVEL
10/12/2007 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS ATÉ QUE FINDA A DISCUSSÃO
29/01/2007 13:21

Conclusos para despacho
26/01/2007 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/12/2006 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/12/2006 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2006 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF
19/09/2006 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/07/2006 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/06/2006 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/05/2006 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EM 19/04/2006 (AUTOS CONCLUSOS)
16/05/2006 13:28

REMESSA ORDENADA: MPF
16/05/2006 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2006 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTAS AO INCRA E AO MPF
02/09/2005 09:26

Conclusos para despacho
18/07/2005 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2005 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2005 15:42

CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2005 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2005 18:42

Conclusos para despacho
16/02/2005 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/12/2004 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2004 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/11/2004 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2004 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2004 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/10/2004 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2004 17:19

PARECER MPF: APRESENTADO
11/10/2004 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2004 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2004 12:38

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2004 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2004 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/07/2004 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/07/2004 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - P/ CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30 DIAS
20/07/2004 15:20

OFICIO EXPEDIDO - NR. 499/2004 ENCAMINHANDO OS MANDADOS
20/07/2004 15:10

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - EM FAVOR DO INCRA
20/07/2004 15:00

MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - CARTORIO DO 1º OFICIO DA COMARCA DE ROSARIO/MA
05/07/2004 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/07/2004 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/07/2004 18:56

CitaçãoORDENADA
05/07/2004 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2004 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/07/2004 18:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
05/07/2004 18:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO
05/07/2004 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A IMISSÃO NA POSSE
01/07/2004 10:12

Conclusos para despacho
15/06/2004 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2004

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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