TRF1 - 0001486-54.2012.4.01.4100

30/11/2023 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2023 07:34

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 12/04/2023 para recurso ao v.acordão de fls.1361/1368 e-STJ.

29/09/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987667/2023

29/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 987667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 795744/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0795744 - AgInt no REsp 2066059 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00795744/2023 - AgInt no REsp 2066059/RO

12/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795744/2023 - AgInt no REsp 2066059/RO

05/09/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853566/2023

28/08/2023 21:09

Protocolizada Petição 853566/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 795744/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 795744/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 795744/2023

15/08/2023 10:22

Protocolizada Petição 795744/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

02/06/2023 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528620/2023

02/06/2023 08:05

Protocolizada Petição 528620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido

26/04/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2023 06:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 374129/2023

26/04/2023 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 06:42

Protocolizada Petição 374129/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

24/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/04/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/04/2023 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, para fazer constar apenas o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE como recorren

19/04/2023 10:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2156814)

18/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme Decisão de fls. 1.294-1.300.

18/04/2023 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ANTONIO MARTINS DOS SANTOS interpor recurso contra o acórdão de fls. 1.361-1.362.

16/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197288/2023

16/03/2023 16:30

Protocolizada Petição 197288/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 964433/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964433 - AgInt no AREsp 2156814 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00964433/2022 - AgInt no AREsp 2156814/RO

28/02/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964433/2022 - AgInt no AREsp 2156814/RO

22/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2023 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis - IBAMA apresentar resposta ao Agravo Interno n. 964433/2022, de fls. 1305-1327.

11/01/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 10896/2023

11/01/2023 19:17

Protocolizada Petição 10896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2023

30/11/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111150/2022

30/11/2022 12:34

Protocolizada Petição 1111150/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 964433/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964433/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 964433/2022

20/10/2022 16:16

Protocolizada Petição 964433/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

03/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 16:40

Conheço do agravo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2022 16:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

28/09/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/07/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO