12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001486-54.2012.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ODAIR MARTINI - RO30-B, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 e JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459 DECISÃO Nos termos do art. 145, §1 do CPC, por motivos de foro íntimo, dou-me por suspeito para atuar no presente processo.

Devolvam-se os autos para nova designação de juízo.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura digital.

Assinatura digital MARCELO STIVAL Juiz Federal da Turma Recursal SJRO respondendo pela 1ª Vara Federal SJRO
17/12/2020 02:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/11/2015 17:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/11/2015 12:48

REMESSA ORDENADA: TRF
14/08/2015 09:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/08/2015 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2015 14:50

CARGA: RETIRADOS PGF
23/07/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ICMBIO, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
30/06/2015 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2015 14:04

Conclusos para despacho
06/04/2015 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015 16:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
16/03/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
16/03/2015 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2015 17:54

Conclusos para despacho
13/03/2015 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
13/03/2015 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2015 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2015 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/03/2015 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/03/2015 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/03/2015 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2015 12:23

Conclusos para despacho
20/11/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
20/11/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2014 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
12/11/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA NO PRAZO DE 30 DIAS.
12/11/2014 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2014 10:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/11/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2014 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF
07/10/2014 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ICMBIO E AO IBAMA, ATRAVÉS DA PGF, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA SENTENÇA.
07/10/2014 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2014 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 112 - 13 JUNHO 2014
11/06/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/06/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/06/2014 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
09/05/2014 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/05/2014 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
06/05/2014 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2014 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2014 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2014 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS QUESITOS COMPLEMENTARES.
07/04/2014 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU
07/04/2014 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2014 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2014 18:08

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
26/03/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO/AGU ACERCA DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR
26/03/2014 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2014 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA PGF
25/03/2014 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
25/03/2014 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2014 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2014 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF - AO IBAMA E AO ICMBIO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
13/03/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA E AO ICMBIO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
12/03/2014 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO MARTINS
12/03/2014 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 47 - 11 MARÇO 2014
06/03/2014 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/03/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/03/2014 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO
05/03/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 2.647, of. da CAIXA ECONOMICA
30/01/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2014 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL. RESPOSTA AOS QUESITOS SUPLEMENTARES.
28/01/2014 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2014 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da união
16/01/2014 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2014 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2014 15:07

CARGA: RETIRADOS AGU
17/12/2013 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 480
16/12/2013 17:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - HONORARIOS PERICIAIS. PARCELA 2. ALVARA DE LEVANTAMENTO N° 48. SERIE N° 1854278
16/12/2013 17:15

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
16/12/2013 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/2013 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2013 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2013 18:42

Conclusos para despacho
05/12/2013 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
05/12/2013 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2013 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2013 15:24

CARGA: RETIRADOS AGU
14/11/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
14/11/2013 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2013 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF
07/10/2013 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2013 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO
01/10/2013 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2013 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF
16/09/2013 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ICMBIO, VIA PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
16/09/2013 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2013 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2013 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2013 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2013 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2013 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2013 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF
02/07/2013 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO NOS AUTOS.
02/07/2013 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2013 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - junto com petição um anexo, com laudo perito.
03/06/2013 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2013 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 17:32

CARGA: RETIRADOS PERITO - ASSISTENTE TÉCNICO DA PERICIA ICMBIO
17/05/2013 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/05/2013 17:00

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
10/05/2013 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/05/2013 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
10/05/2013 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2013 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2013 17:21

CARGA: RETIRADOS PERITO
01/04/2013 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2013 15:21

CARGA: RETIRADOS PERITO
22/03/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 51 - 15.03.2013
21/03/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2013 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF
18/03/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIÃO.
15/03/2013 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2013 13:56

CARGA: RETIRADOS PGF
13/03/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA E AO ICMBIO PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA NOS AUTOS (26/03/13).
13/03/2013 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2013 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/03/2013 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/03/2013 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2012 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL
22/11/2012 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2012 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 224 - 21 NOVEMBRO 2012
19/11/2012 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/11/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
16/11/2012 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2012 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO DO PERITO
16/11/2012 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2012 10:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL PAULO CESAR DE OLIVEIRA.
08/11/2012 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO DA UNIÃO
08/11/2012 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2012 09:42

CARGA: RETIRADOS AGU
19/10/2012 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIÃO PARA APRESENTAR QUESITOS.
24/09/2012 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2012 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2012 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2012 10:49

CARGA: RETIRADOS AGU
13/09/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA E AO ICMBIO, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
13/09/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2012 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2012 13:52

Conclusos para despacho
11/09/2012 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2012 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2012 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 14:24

CARGA: RETIRADOS AGU
28/08/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
28/08/2012 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2012 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2012 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/07/2012 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2012 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/06/2012 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 119 - 21 JUNHO 2012
19/06/2012 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/06/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/06/2012 15:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO EM NOME DO ICMBIO.
04/06/2012 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2012 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
31/05/2012 15:22

Conclusos para despacho
29/05/2012 10:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
29/05/2012 10:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/05/2012 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2012 11:21

CARGA: RETIRADOS AGU
02/04/2012 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
27/03/2012 15:50

CARGA: RETIRADOS AGU
27/03/2012 15:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 190
27/03/2012 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 188
27/03/2012 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 189
15/03/2012 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NS. 188 (UNIÃO FEDERAL), 189 (ICMBIO) E 190 (IBAMA).
15/03/2012 13:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 188 (UNIÃO FEDERAL), 189 (ICMBIO) E 190 (IBAMA).
15/03/2012 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO DA PARTE EXPDO
14/03/2012 13:44

Conclusos para despacho
01/03/2012 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2012 09:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/03/2012 09:39

INICIAL AUTUADA
29/02/2012 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2012

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Luzinoria Barros dos Santos Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Ernandes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2023 17:24

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