TRF1 - 0002182-14.2017.4.01.4101

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDRO GUAITOLINI

CPF *85.***.*77-15

Advogados

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

OAB: 2657/RO

CPF *85.***.*76-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA

OAB: 1214/RO

CPF *21.***.*85-49

VIVIANI RAMIRES DA SILVA

CPF *48.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002182-14.2017.4.01.4101 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 19/07/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 18:27

    Juntada de substabelecimento

  • 13/06/2022 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 19:38

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 14:55

    Juntada de outras peças

  • 24/05/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 00:57

    Juntada de e-mail

  • 08/03/2021 00:54

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 12:43

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2020 19:59

    Juntada de e-mail

  • 23/10/2020 13:49

    Juntada de e-mail

  • 15/10/2020 11:39

    Juntada de e-mail

  • 15/10/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 08:27

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 28/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 17:12

    Juntada de e-mail

  • 16/06/2020 14:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2020 19:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/06/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 04:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 04:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/06/2020 04:26

    Juntada de volume

  • 05/06/2020 02:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 14:31

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 14:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/12/2019 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/10/2019 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Cópias do despacho e das sentenças dos embargos

  • 03/09/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 21/08/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2019 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/08/2019 11:31

    OFICIO EXPEDIDO - GABJU/167/2019 - por malote digital

  • 15/08/2019 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/08/2019 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/07/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2019 12:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO.

  • 09/07/2019 11:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/07/2019 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2019 13:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2019 11:03

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/03/2019 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2019 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2018 11:28

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 16:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2018 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2018 07:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2018 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 16/03/2018 18:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/03/2018 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 10:55

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 11:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/06/2017 11:31

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2017 13:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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