13/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011677-63.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEILANE DE SOUZA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
12/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a NEILANE DE SOUZA FERREIRA - CPF: *59.***.*64-92 (AUTOR)
12/02/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/02/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:13

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/12/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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