TRF1 - 0004280-62.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE DEUS FONSECA NETO

CPF *79.***.*92-04

COLEGIO LEROTE LTDA

CNPJ: 06.856.439/0001-05

LENISE COSTA FONSECA

CPF *99.***.*96-68

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES

CPF *18.***.*38-15

ROSANGELA FONSECA NAPOLEAO DO REGO

CPF *60.***.*45-72

LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO

CPF *40.***.*91-91

Advogados

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA

OAB: 3683/PI

CPF *19.***.*48-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004280-62.2009.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO DE DEUS FONSECA NETO, ROSANGELA FONSECA NAPOLEAO DO REGO, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES, LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO, COLEGIO LEROTE LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: JOAO DE DEUS FONSECA NETO, ROSANGELA FONSECA NAPOLEAO DO REGO, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES, LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO, COLEGIO LEROTE LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 21/06/2022 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 21:44

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 10/04/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 17:19

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de COLEGIO LEROTE LTDA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de ROSANGELA FONSECA NAPOLEAO DO REGO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de LENISE COSTA FONSECA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO em 01/06/2021 23:59.

  • 13/04/2021 20:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 11:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 13:31

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/03/2021 13:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/03/2021 13:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/03/2021 13:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2020 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2020 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/03/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 11:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2017 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/08/2016 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2016 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2015 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/06/2015 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2015 15:32

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 07:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2014 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 22/05/2014 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2014 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2014 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2013 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/10/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 04.10.2013

  • 25/09/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/05/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 09:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/09/2012 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2011 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/10/2011 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2011 07:11

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2010 12:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 20/09/2010 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 12:43

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2010 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2010 07:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2010 10:59

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2010 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 17:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/12/2009 14:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - LENISE COSTA FONSECA

  • 24/11/2009 08:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/10/2009 13:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - COLÉGIO LEROTE LTDA E LUCÍDIO P. N. FILHO.

  • 28/10/2009 13:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - TEREZINHA DE JESUS F. P. NUNES

  • 28/08/2009 07:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/08/2009 15:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 15:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2009 09:23

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2009 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/07/2009 16:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2009

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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