12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014977-71.2022.4.01.4000 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE OPOSTO: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogados do(a) OPOSTO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825, JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO - PI5292 Advogado do(a) OPOSTO: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - PI15038 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a sentença embargada em seus próprios termos.

Publique-se.

Intimem-se.

Teresina (PI), 06.04.2025.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014977-71.2022.4.01.4000 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE OPOSTO: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO (ADVOGADO) DANIEL MOURA MARINHO (ADVOGADO) WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES (ADVOGADO) O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido da FUNASA para: a) declarar a competência desta Justiça Federal; b) afastar o Município da Ação de Improbidade nr. 1001214-42.2018.4.01.4000; c) julgar prejudicado o pedido de condenação do réu, dada a intervenção da FUNASA no polo ativo da referida ação de improbidade, o que importa em perca de interesse superveniente neste feito.] Junte-se cópia desta sentença nos autos da Ação de Improbidade nr. 1001214-42.2018.4.01.4000 Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Intimem-se.
27/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para OPOSIÇÃO (236)
15/10/2022 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/10/2022 23:59.
10/10/2022 09:12

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 18:02

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:50

Juntada de manifestação
27/09/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 16:36

Juntada de termo
10/08/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:00

Conclusos para despacho
23/06/2022 09:33

Juntada de manifestação
06/06/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:18

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:03

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
18/05/2022 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2022 17:10

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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