TRF1 - 1009764-83.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 15:40
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
08/08/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2025 03:02
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
03/07/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 04:19
Decorrido prazo de THAYS LOHANE LIMA BEZERRA em 30/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 21:53
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
23/06/2025 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
18/06/2025 09:01
Decorrido prazo de THAYS LOHANE LIMA BEZERRA em 05/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 16:58
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
14/06/2025 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
14/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 10:47
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
14/06/2025 10:47
Expedição de Documento RPV.
-
05/06/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 14:24
Juntada de cumprimento de sentença
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009764-83.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAYS LOHANE LIMA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO SOUSA LOPES - TO9442 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: THAYS LOHANE LIMA BEZERRA GERALDO SOUSA LOPES - (OAB: TO9442) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO -
26/05/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:38
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
-
26/05/2025 13:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/05/2025 13:38
Transitado em Julgado em 22/05/2025
-
26/05/2025 13:38
Homologada a Transação
-
26/05/2025 10:25
Juntada de Ata de audiência
-
21/02/2025 02:59
Juntada de manifestação
-
20/02/2025 00:02
Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 14:42
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1009764-83.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYS LOHANE LIMA BEZERRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/05/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.
José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.
Central, Araguaína - TO, 77818-530).
Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.
Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.
Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.
Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).
I.
Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor -
18/02/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 01:03
Decorrido prazo de THAYS LOHANE LIMA BEZERRA em 31/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 09:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/01/2025 09:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/01/2025 09:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/01/2025 09:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/12/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:25
Juntada de contestação
-
29/11/2024 08:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 17:41
Processo devolvido à Secretaria
-
28/11/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
-
22/11/2024 13:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/11/2024 19:30
Recebido pelo Distribuidor
-
07/11/2024 19:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/11/2024 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024381-62.2024.4.01.3100
Conselho Regional de Engenharia Arquit E...
Maria Valderice Nascimento de Oliveira L...
Advogado: Kelly Anne Araujo Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/12/2024 10:25
Processo nº 1008123-60.2024.4.01.4301
Maria Auxiliadora de Aguiar Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Higo Goncalves de Sousa Franco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2024 15:29
Processo nº 1006962-20.2025.4.01.3900
Davi Rodrigues Pardim
Uniao Federal
Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2025 11:04
Processo nº 1009942-32.2024.4.01.4301
Melquiades Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Eduardo Cabral de Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2024 08:49
Processo nº 1001286-15.2025.4.01.3311
Ney Apolinario da Silva
Delegado da Receita Federal de Vitoria D...
Advogado: Mateus Amaral Menezes Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2025 13:51