29/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002907-08.2024.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002907-08.2024.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIEL DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO SANTOS CORREIA JUNIOR - BA45704-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARCIEL DE JESUS SANTANA REINALDO SANTOS CORREIA JUNIOR - (OAB: BA45704-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) MARCUS VINICIUS SANTANA SILVA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA
20/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCIEL DE JESUS SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: REINALDO SANTOS CORREIA JUNIOR - BA45704-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002907-08.2024.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na SESSÃO VIRTUAL de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (DUAS) possibilidades para SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) GRAVAR a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o PRAZO PARA AS SOLICITAÇÕES ATÉ O DIA 12/03/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
03/12/2024 15:54

Recebidos os autos
03/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005734-70.2025.4.01.0000

Cicero Vaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tallysom Ricardo Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 1000274-57.2025.4.01.3507

Wilson Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliane da Silva Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1005913-86.2025.4.01.3400

Iron Antonio dos Santos

1) Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Abraao Carvalho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1002907-08.2024.4.01.3303

Marciel de Jesus Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Reinaldo Santos Correia Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1001511-35.2025.4.01.3311

Jose Lopes de Oliveira Sobrinho

Gerente Executivo Inss Itabuna/Ba

Advogado: Eliana Santos Barbosa Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 12:00

Exibir Processo