29/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:45

Decorrido prazo de MARIA ALVES TEIXEIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:45

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 16:52

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:11

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 08:59

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011085-56.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA ALVES TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 14:28

Juntada de manifestação
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
27/02/2025 09:33

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011085-56.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
21/02/2025 14:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:14

Juntada de contestação
16/12/2024 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
11/12/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1074189-79.2024.4.01.3700

Tatiana Gertrudes Santos Bardal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1086468-41.2021.4.01.3300

Miguel Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1027412-63.2024.4.01.3400

Luciana Lima de Wulf

Diretor de Administracao do Pessoal da F...

Advogado: Bruna Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1003609-32.2021.4.01.3311

Valdice Souza de Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Sirlene Silva de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2021 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1000864-40.2025.4.01.3311

Aparecida Silva de Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joilson de Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 14:35

Exibir Processo