09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000575-50.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PIPPO TORRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre a não localização da parte demandada; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 29 de abril de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000575-50.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PIPPO TORRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000575-50.2025.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PIPPO TORRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2177897239).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000575-50.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PIPPO TORRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000575-50.2025.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PIPPO TORRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2172977516).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
20/01/2025 09:17

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016012-98.2024.4.01.3902

Edna Maria Furtado Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Inacio da Luz Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1006620-49.2024.4.01.3704

Maria Eduarda Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Placido Soares Laurentino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1000377-64.2025.4.01.3507

Eleonardo Benicio de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Maia de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1002925-96.2024.4.01.3507

Eva Batista de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeovah Toscano de Araujo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1000077-05.2025.4.01.3507

Heloisa Borges Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Damiana Batista dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 08:38

Exibir Processo